Não é de hoje que existe aquele medo de falar de morte em família, ainda mais se o assunto tiver ligação com patrimônio. Afinal, o que o parente mais velho pensará se seu descendente o aborde com esse assunto ?

Ninguém vive para sempre, e com o falecimento virão possivelmente uma partilha de bens não desejada, desentendimento entre os herdeiros, mudança de rumo à eventual empresa do falecido e altos custos envolvendo o inventário.

Apesar do Brasil ser conhecido por sua alta carga tributária, quando o assunto é sucessão, mesmo com seus altos custos, não se paga tanto como em outros países. E a tendência brasileira é de aumento de todos os tributos envolvendo sucessão.

O planejamento sucessório garante ao titular do patrimônio a realização de sua vontade em relação a seus bens e direitos, evita conflitos entre os herdeiros, diminui a exposição de riscos aos eventuais negócios da família e permite a economia de tributos.

Existem diversos mecanismos legais para que o planejamento seja feito, tais como testamento, doação, usufruto, constituição de holding, offshore, entre outros, sendo que a melhor opção deve ser escolhida a partir de cada caso, levando-se em conta a estrutura familiar, patrimonial e objetivo de quem faz o planejamento.

Interessante apontar que, apesar de muito arriscado, há quem pense em fazer seu planejamento sem advogado, pois em geral é possível fazer escrituras e abrir empresas sem a sua presença. Entretanto, a orientação jurídica é essencial pois as escolhas geram consequências muitas vezes irreversíveis e nem sempre esperadas, mesmo porque estruturar um planejamento sucessório não é simples.

Assim, pense sobre o planejamento de sua família e busque orientação de um advogado, que exerce atividade privativa de consultoria e assessoria jurídica. Afinal, não é melhor prevenir do que remediar ?

ANDRÉ LOPES AUGUSTO
Advogado